Abordagem indevida de policiais gera indenização

Um comerciante que sofreu uma abordagem indevida, por parte de policiais civis, ganhou o direito de receber indenização por danos morais, que deve ser paga pelo Estado do Rio Grande do Norte. Segundo os autos, os agentes públicos, sob o comando de uma delegada, invadiram o estabelecimento comercial e, em seguida, realizaram a prisão ilegal do autor da ação.

Proprietário de veículo é indenizado por demora em conserto de defeito

Enfermeiro particular de idosa é condenado por estelionato

Por unanimidade, a 5ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a prática de estelionato cometida por técnico em enfermagem, no valor de R$ 11.058,00, contra paciente de 84 anos residente em Porto Alegre.

Curso de Direito de Família

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Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Renan volta a dizer que é inocente

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?